O Governo do Brasil suspendeu o prazo para o pedido do seguro-desemprego durante o período de calamidade pública. Antes disso, o trabalhador que era demitido tinha o prazo de 120 dias para que fosse solicitado o benefício e também deveria ser a partir do sétimo dia que era da sua demissão. A resolução para essa suspensão já foi publicada em Diário Oficial.
O estado de calamidade pública teve o seu inicio em 20 de março e irá ficar em vigor até o fim do ano de 2020. Segundo essa decisão que é do Governo, embora essa suspensão que é para esse prazo, só tenha sido oficializada no mês de agosto, ela também abrange os casos que são de demissão, após o começo do período de calamidade pública.
Se o trabalhador tiver perdido o prazo para o pedido do seguro-desemprego, ele poderá pedir a revisão dessa solicitação do benefício. No acumulado que é dos sete primeiros meses de 2020, houve uma alta de 11% na comparação com o mesmo período que foi em 2019. De acordo com o Ministério da Economia foram 570,5 mil pedidos no mês de julho 8,8% menor que em 2019.
Os dados oficiais
Ainda segundo o Ministério da Economia os pedidos de seguro-desemprego, na modalidade de trabalhador formal, somaram 570.543 em julho, o que representa a queda de 8,8% na comparação em julho de 2019, sendo de 625.605 solicitações e de 12,7% em relação a junho de 2020, o que significa 653.174 pedidos.
O aumento que é do número de solicitações do seguro-desemprego, no ano de 2020, acontece em meio à pandemia do novo Coronavírus, que tem feito com que se tenha uma queda na atividade e não somente aqui no Brasil, como em todo o mundo. Entretanto, nos últimos meses, os indicadores que são locais apontam para um começo que é de reação na economia brasileira.
A pandemia tem provocado muitos efeitos na economia do mundo. Contudo, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), já fez uma redução de 2,9% para 2,4% sobre a previsão para o crescimento que é da economia global. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê um crescimento que é global para o ano de 2020 e será menor que o registrado em 2019.
O atendimento para o seguro-desemprego
Segundo o Ministério da Economia, as superintendência regionais do trabalho do governo, aumentaram os seus esforços, para que seja garantido o atendimento que é não presencial aos cidadão e durante esse período que é de pandemia do COVID-19. Foram disponibilizados canais adicionais que são para o atendimento que é remoto, por formulários online e por telefones.
O orçamento de 2020 define que o governo deva cumprir a meta fiscal que é de até R$ 124,1 bilhões, o que significa que o governo deverá prever que as despesa irão superar as receitas, isso sem contar os juros que são da dívida pública, em razão de uma desaceleração da economia e que foi intensificada pelos efeitos mortais dessa pandemia.