O orçamento de 2021 tem sido elaborado por Marcio Bittar, o relator. Nele, porém, tem sido difícil encontrar espaço para o Renda Cidadã, programa social do governo federal que pretende substituir o Bolsa Família.
Diante da dificuldade de encontrar maneiras de encaixar o Renda Cidadã no orçamento apertado do próximo ano, tem-se discutido a possibilidade de diminuir o número de beneficiados. O problema estaria na falta de dinheiro público para financiar o programa.
Os números
Algum tempo atrás, Márcio Bittar (MDB-AC) disse nas suas redes sociais, que o programa Renda Cidadã iria atender mais de 20 milhões de famílias. Como promessa de político dura pouco, os números já estão bem menores atualmente.
Segundo se apurou, a ideia é, de qualquer maneira, aumentar o número de pessoas que é beneficiada pelo bolsa família. Hoje, 14 milhões de famílias recebem os valores do programa social que foi implementado pelo governo Lula.
Como a ideia é usar o programa para tentar a reeleição de Bolsonaro, as últimas discussões têm apontado para uma suplementação de 3 milhões de famílias atendidas. Ou seja, assim, o programa ganharia mais musculatura e justificaria a mudança de nome.
O teto de gastos preocupa
O governo está preocupado porque não encontra uma maneira de financiar o programa sem romper o teto de gastos. Isso porque uma norma constitucional impede que se gaste tanto. As alternativas estão na mesa.
A discussão inicial queria aumentar o valor do benefício que hoje é de R$ 190 no Bolsa Família para R$ 240 no Renda Cidadã.
O programa dos petistas gasta R$ 49 bilhões e sempre foi criticado por Guedes e Bolsonaro. Agora, entretanto, com o projeto defendido pelo governo, a tendência é que o programa social precise de mais R$ 17,5 bilhões.
Não há dinheiro
Por mais que o governo se mostre bastante esperançoso, o problema é que não há de onde tirar dinheiro. Guedes já quis eliminar o abono salarial, usar dinheiro do FGTS, dar calote nas dívidas públicas, congelar benefícios do INSS e tirar dinheiro da educação.
Nada disso funcionou.