Os promotores federais do estado brasileiro de Minas Gerais estão buscando uma ordem judicial para que a mineradora Vale S/A substitua os executivos que acusam de desconsiderar os métodos de segurança após dois desastres mortais.
Intervenção
Eles pediram a um tribunal em Minas Gerais que nomeasse um interventor para assumir o programa de segurança da Vale, de acordo com uma declaração que o Ministério Público compartilhou com a imprensa internacional.
Os promotores também pediram que todos os pagamentos de dividendos fossem suspensos até que o interventor confirme que a Vale está cooperando.
A Vale planeja retomar os pagamentos no próximo mês, que a agência Fitch estima em mais de US$ 2 bilhões para o ano.
O pedido exigiria a aprovação do tribunal.
A Vale disse em uma declaração que não foi formalmente notificada e responderá no tribunal quando o for, acrescentando que tomou conhecimento dos desenvolvimentos através da mídia.
Os promotores disseram que querem que o interventor identifique dentro de 15 dias os gerentes executivos e outros membros da alta administração que devem ser substituídos em uma remodelação corporativa.
Governança
O interventor seria encarregado de elaborar um plano para reformular o sistema de governança da Vale para cumprir com os padrões internacionais de prevenção de desastres, disseram os promotores.
O sistema de governança atualmente adotado pela empresa de mineração gerou grandes danos à sociedade e ao meio ambiente, segundo os promotores.
A chamada força-tarefa de promotores de Brumadinho foi criada após um desastre em janeiro de 2019 em uma mina da Vale onde uma represa explodiu, matando 270 pessoas.
Em 2015 ocorreu uma ruptura anterior de uma barragem em uma mina em Mariana de propriedade conjunta da Vale e do Grupo BHP, causando o pior desastre ambiental do Brasil.
Os promotores disseram que, ao contrário do que a Vale declarou e dos dados que revela, ela desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna que é incapaz de reconhecer as ameaças à segurança.
A empresa age com base na “irresponsabilidade corporativa”, dizem eles, e precisa de uma remodelação para mudar sua cultura e começar a tomar medidas preventivas de segurança.