A elevada carga de tributos que o governo impõe sobre a cachaça tem feito com que muitos produtores caminhem para a informalidade. Pernambuco não é um ponto fora da curva por ser um dos cinco estados que não contam com informais no setor.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Cachaça e se justificam pelo ínfimo número de produtores de cachaça no estado. Ainda assim, o estado ocupa a sétima colocação entre os 20 maiores produtores da bebida no Brasil.
Os tributos atrapalham
Apesar de não contar com um elevado número de produtores, o estado de Pernambuco é o segundo maior produtor de cachaça com relação ao volume, ficando apenas do Estado de São Paulo, que ocupa a primeira posição.
Em razão disso, a carga tributária é alta. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a bebida conta com 82% de tributação. Ou seja, quase a totalidade do valor cobrado é de impostos e não relativo a produção da bebida.
É preciso equilíbrio
Segundo Margareth Rezende, diretora da Associação Pernambucana de Produtores de Aguardente apesar de o produto ser uma bebida alcoólica, devendo ser tratado com responsabilidade, o imposto alto acaba fazendo os produtores buscarem a informalidade.
Segundo ela, a diminuição dos valores dos impostos não geraria diminuição da arrecadação. Isso porque aqueles produtores que, hoje, são informais, voltariam a se sentir atraídos pelo trabalho formal.
Setor é importante para o país
O setor de destilados produz cerca de 1.1 trilhão de litros de álcool por ano. Isso significa uma movimentação de R$ 200 bilhões. A carga tributária criada em 2015 ajuda para que a arrecadação seja cada vez maior.
O problema da informalidade
O governo está feliz com a quantidade de valores arrecadados. Porém, não é incomum vermos cachaças vendidas que, apenas pela embalagem, é possível saber que são de produtores informais.
O grande problema disso é a falta de fiscalização. As bebidas alcoólicas, por si só, já podem fazer mal ao organismo de diversas formas. No caso dos informais, sem um controle adequado, a cachaça pode se tornar veneno.