O número de famílias que são consideradas de baixa renda e, por isso, são beneficiadas com descontos na conta de energia elétrica, aumentou 2 milhões neste ano. Em janeiro, o programa Tarifa Social, do governo de Brasília, abarcava 9,1 milhões de famílias.
Com a chegada da pandemia e a convulsão social que se seguiu, o número de famílias que passaram a necessitar do benefício explodiu. Muito disso em razão do desemprego ou da diminuição da renda, em razão de cortes de jornada de trabalho.
Os números crescem
A Tarifa Social é um programa que concede descontos de até 65% nas contas de energia elétrica de pessoas consideradas de baixa renda. Em 2020, em apenas 9 meses, os números saltaram de 9.1 milhões de beneficiados para 11.3 milhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aponta que ainda há certa subnotificação quanto aos números. Considerando os números do Cadastro Único do governo, os beneficiados podem a chegar a 16,6 milhões em pouco tempo.
Aneel está de olho
A Aneel tem acompanhado o crescimento dos valores de perto. Isso porque, para bancar o programa, valores são cobrados a mais de outros consumidores. Somente em 2020, o custo do programa Tarifa Social será de R$ 2.6 bilhões.
Para o ano de 2021 a expetativa é de crescimento dos gastos. Segundo os dados atuais, R$ 3.24 bilhões serão gastos. Caso todos os beneficiários em potencial solicitarem o programa, os gastos podem chegar a R$ 4,76 milhões.
Como ter acesso ao programa
Para conseguir o desconto é preciso ter inscrição no Cadastro Único. Se os dados estiverem atualizados, o cidadão precisa comprovar que tem renda per capita de até meio salário mínimo.
O desconto, entretanto, só é concedido após o interessado ir até a Prefeitura de seu Município e, depois, na distribuidora. Somente depois elas repassarão os dados a Aneel.
O aumento do número de famílias cadastradas tem a ver com a recessão criada pós pandemia e o número de desempregados. A Aneel está fazendo uma campanha para cadastrar mais famílias.