A reforma administrativa é uma das bandeiras do governo federal para tentar resgatar a economia brasileira. A ideia é retirar direitos e diminuir ao máximo os gastos com o funcionalismo. No entanto, ainda assim, há uma necessidade de reposição.
Por isso mesmo, no orçamento de 2021 o governo prevê a contratação de quase 51 mil servidores. O impacto das contratações pode chegar a R$ 2.4 bilhões. O governo, porém, proibiu a realização de novos concursos públicos durante o ano de 2021.
Despesas devem crescer
Somando-se os gastos dos salários dos servidores, bem como as contribuições patronais para os regimes próprios de previdência, o governo federal deve gastar R$ 363,7 bilhões com pessoa. A alta é de 5,36% com relação a 2021.
A Lei 50.946, que está em vigor, no entanto, proíbe a contratação de funcionários até o final do próximo ano. O orçamento, então, pode encontrar dificuldades nesse caso. A ideia era garantir o alívio financeiro para estados e municípios.
Reposição necessária
Uma das brechas jurídicas existentes atualmente diz respeito à possibilidade de contratação de servidores para reposição. Ou seja, é permitido contratar um novo servidor, desde que seja para repor um cargo já existente que tenha ficado vago.
Isso ocorre, normalmente, em virtude de aposentadoria. Há órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que tem uma equipe muito envelhecida. Mais que isso, a taxa de reposição é de 1 contratação para cada 4 aposentadorias.
Reforma administrativa pode dar o tom
A ideia de que os servidores públicos prestam serviços ruins é a tônica da reforma administrativa. Por isso, muito provavelmente o governo federal não irá repor os cargos tão facilmente. A ideia é sucatear o serviço para poder afirma a necessidade da reforma.
Por outro lado, os órgãos vão ficando cada vez mais fracos. O governo federal gasta com servidores e oferece serviços a população, uns melhores que outros.
Em contrapartida, tem gastado com desonerações fiscais e perdoando dívidas de empresários e igrejas. O problema do governo não é dinheiro, mas sim a fonte escolhida.