A Câmara dos Deputados voltará à ativa na próxima segunda-feira (19). Na pauta está a análise da medida provisória 992/20. Ela cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas e é voltada para empregos de pequeno e médio porte.
Segundo o programa, microempresas e empresas de pequeno porte podem obter melhores condições no momento de acessar crédito. Com isso, as instituições financeiras ofereceriam condições mais vantajosas.
A MP é uma tentativa de mitigar os efeitos econômicos da Covid-19 sobre a saúde financeira das empresas.
Capital de Giro
Segundo regulamentação que foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, todos os créditos concedidos pelo programa devem ser destinados ao capital de giro das empresas, de maneira exclusiva.
Elas, então, terão um prazo mínimo de 36 meses para pagar os valores. As facilidades vão além e, nos primeiros seis meses, há uma carência mínima para amortização da dívida. O programa pretende direcionar 80% da receita para as menores empresas.
Quem tiver uma receita bruta anual de até R$ 100 milhões deve ter prioridade para conseguir o crédito junto às instituições financeiras.
Empresas de pequeno porte precisam de ajuda
As microempresas e empresas de pequeno porte representam uma parte muito importante da economia brasileira. Tanto com relação a criação de empregos quanto com os impostos pagos, elas contribuem efetivamente para o crescimento do país.
Com a chegada da pandemia, no entanto, muitas delas foram pegas despreparadas. Sem uma receita anual grande, muitas delas não tinham dinheiro para enfrentar a quarentena forçada. Diante disso, não foram poucas as que fecharam as portas.
O plano do governo é, então, permitir que essas empresas tenham um capital de giro que lhes permita continuar funcionando. Enquanto não houver uma abertura total, elas tendem a continuar patinando.
Retomada econômica
Sem a existência de uma vacina, a circulação de pessoas continuará restrita e cheia de cuidados. Com isso, as micro e pequenas empresas veem os clientes ficarem cada vez mais longe.
Ainda que a quarentena tenha sido flexibilizada, demorará algum tempo até que as coisas fiquem normais.