Nesta segunda-feira (05), vai ao ar na TV Brasil o Programa Brasil em Pauta: especial Reforma Tributária. O programa, além de falar sobre a reforma tributária como um todo, focará no agronegócio e na sua importância para o país.
Responsável por levar alimento a mesa dos brasileiros, o setor tem demonstrado muita musculatura também na questão das exportações. Por isso mesmo, o setor foi responsável por 21,4% do Produto Interno Bruto – PIB brasileiro no ano de 2019.
Tributação diferente
Segundo Renato Conchon, que é coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), critica à Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária e aponta os motivos para seu descontentamento.
Segundo ele, é impossível que itens básicos para os brasileiros, como leite e pão, sofram com os mesmos tributos que um veículo importado, por exemplo. Segundo ele, o ideal seria que houvesse uma tributação diferenciada nesse caso.
Mais que isso, para Conchon, o aumento do tributo irá aumentar o custo para o produtor rural, o que, consequentemente, influencia na capacidade de investimento tecnológico e na produtividade como um todo.
Dificuldades internacionais
Praticamente metade do que é produzido pelo agronegócio brasileiro tem como destino outros países. Por isso mesmo entende-se que a reforma tributária pode colocar os produtores nacionais em uma situação difícil perante os competidores internacionais.
O grande problema estaria na limitação da discussão tributária apenas nos setores de bens e serviços. Para se ter uma ideia, o ICMS que hoje é de 7% poderia chegar a 30%, no caso de um bem de primeira necessidade.
Governo não parece estar preocupado
Ainda que o agro seja um dos setores que mais animam o governo federal, não parece haver interesse em interferir na maneira como as coisas estão andando. Pelo menos é o que se pode inferir, depois que o governo nada fez contra os preços abusivos do arroz.
Além disso, na questão internacional há a relação Trump Bolsonaro. O presidente brasileiro faz tudo para agradar o americano, mesmo que seja prejudicar os brasileiros.