Reportamos em nosso blog a criação do novo plano social do governo Bolsonaro, o plano Casa Verde e Amarela, que visa substituir o plano Minha Casa Minha Vida pela melhoria das famílias pobres ou de baixa renda.
Mas, na semana passada, o governo federal revelou novidades muito interessantes sobre o novo plano, incluindo a possibilidade de incluir aluguel social, que poderia beneficiar mais pessoas do que a versão anterior. vamos ver?
Afinal, qual é o plano da Casa Verde e Amarela?
Substitui o Minha Casa e Minha Vida lançado em 2009 e melhora algumas lacunas do plano antigo, para que mais pessoas de famílias pobres e de baixa renda sejam protegidas.
O foco agora não está apenas no financiamento imobiliário, mas também na possibilidade de regularização de imóveis de risco, reforma de casas ou habitações que possam receber subsídios do governo.
Outro foco do novo sistema é reformar empreendimentos que não tenham sido finalizados ou levado para a frente pelo Minha Casa Minha Vida e se encontram em estado de abandono, o objetivo é que sejam reconstruídos em áreas com melhor infraestrutura e próximo de centros urbanos.
Diferenciais do Programa Casa Verde e Amarela e do Minha Casa Minha Vida
Antigamente no Minha Casa Minha vida havia quatro tipos de faixas de renda para se aplicar ao programa, agora com o Programa Casa Verde e Amarela só haverão três onde a renda máxima é de R$7.000,00 mensal para qualquer uma delas por família.
Outro diferencial é a questão das dívidas, caso a família esteja em débito com o programa antiga, ou seja, esteja com as parcelas do financiamento em atraso. O programa novo permitirá um mutirão para pagamento da dívida e assim a possibilidade da família quitar tudo.
Em relação às taxas de juros, família do norte e nordeste poderão desfrutar de taxas menores que as práticas no restante do país, além de reformar suas casas ou quitarem suas dívidas desde que cumprindo as exigências.
Novas funcionalidades: Aluguel
Divulgado recentemente, a equipe do Governo Federal informou sobre a possibilidade do Programa Casa Verde e Amarela pagar aluguéis para as famílias que possuem uma renda de no máximo três salários mínimos.
Chamado de Aluguel Social, será feito em parcerias com PPPs (Parcerias Públicas Privadas) para que seja realmente efetivo é necessário o apoio do Governo seja ele Municipal, Estadual ou Federal para custear uma parte das parcelas.
Concessão de Terrenos
Dentro dessa nova possibilidade, é avaliado que imóveis sejam separados com destinos a aluguéis sociais. O foco nesse projeto é que o poder público conceda os terrenos já separados e uma empresa parceira possa realizar as construções.
No Programa Casa Verde e Amarela haverá uma imobiliária que será responsável pela vigência do contrato e ainda há a possibilidade de isenção do aluguel que caberá ao Governo monitorar e verificar se autorizará essa concessão patrocinada.
Público-alvo do Programa Casa Verde e Amarela:
O público inicial que se pretende atender com o programa, são as famílias de baixa renda com até três salários mínimos mensais. Mas isso também pode mudar conforme os critérios do financiamento do programa.
Em estudos feitos pelo Governo, a grande parcela das família de mais baixa renda costuma gastar em seu orçamento cerca de 30% de sua renda em aluguel. Com essa proposta, uma parte desse valor deverá ser pago pelo governo as famílias contempladas.
Além dos terrenos, prédios já existentes e sem uso também são uma opção secundário para o processo de aluguel para as famílias. Mas ainda há muito a ser discutido.
Essa ideia inclusive surgiu de uma das reclamações do Minha Casa Minha vida onde suas construções eram muito afastadas dos centros urbanos, e as família do ciclo 1 que ganhavam no máximo R$1.080,00 mensais acabaram optando por não participar do programa.
Por que? Pela distância dos principais pontos de suporte como saúde, educação e infraestrutura. Acabaram impossibilitando as mesmas de conseguirem uma qualidade de vida melhor para suas famílias.
Com a proximidade dos grandes centros, a chance de crescimento para essas famílias é muito maior e isso no futuro pode implicar em não depender mais do auxílio financeiramente, o que inclui até a regularização do imóvel.
Com isso podemos afirmar que o Programa Casa Verde e Amarela irá atender três bases fortes de moradia:
Regularização;
Aluguel ou Reforma;
Financiamento.
Podem surgir mais opções, visto que estão analisando diversos casos problemáticos o que inclui idade avançada ou condição cadastral. Claro que ainda tem o pulo do gato, porque a expectativa é que com o aluguel social o governo tenha um gasto menor.
O programa em comparativo com o Minha Casa Minha Vida amplia a concessão de crédito para família na faixa 1 com até R$7 mil reais em ganho, enquanto que o antigo programa concedia apenas para famílias com renda de no máximo R$1,8 mil reais mensais.
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