O Brasil inteiro tem acompanhado a saga de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para aprovar o programa Renda Cidadã. A ideia é ter um programa que substitua o Bolsa Família, que é do governo Lula. O problema é que o país não tem dinheiro para isso.
Uma das mensagens mais claras disso vem do Orçamento de 2021. Segundo estudo realizado pelo Banco BTG, mesmo sem a inclusão do programa, os gastos do próximo ano têm potencial para ultrapassar o teto de gastos em R$ 20 bilhões.
Considere-se, ainda, que para chegar a essa conta o BTG levou em consideração a possibilidade da inflação terminar acima do IPCA. A inflação corrige o valor do teto e o leva para cima, mas, mesmo assim, os gastos são demais.
PEC Emergencial
Segundo o Banco BTG, uma das possibilidades para o governo é a aprovação da chamada PEC Emergencial. Trata-se de uma proposta que permitiria ao governo cortar gastos obrigatórios quando as despesas começassem a se aproximar do teto.
Segundo Rodrigo Maia, é praticamente impossível para o Congresso votar o Orçamento do Próximo ano sem votar a PEC. Isso porque descumprir o teto de gastos se enquadra em crime de responsabilidade, logo, o risco é imenso para o governo.
Eleições municipais podem atrasar discussão
Atualmente muitos parlamentares estão envolvidos com as eleições municipais. Alguns participam das eleições como candidatos, enquanto outros só dão apoio. Seja como for, pouca gente está interessada em trabalhar em Brasília no momento.
Assim, o mais provável é que ambas as discussões fiquem para 2021. Rodrigo Maia trabalha com a possibilidade de serem realizadas votações em janeiro, mas pode ser que tudo se atrase.
A ameaça do corte de gastos obrigatórios
O problema da aprovação da PEC é dar a Jair Bolsonaro a possibilidade de cortar gastos obrigatórios. Logo de cara já é possível antever que a educação, eterna adversária, deve ser a primeira a perder dinheiro.
Bolsonaro não disse nada sobre isso, mas considerando suas manifestações e os ministros nomeados, parece uma escolha bastante lógica.